1951 a 1957 – Curso Raphael de Barros – Planejado pelo Dr. Waldo Rolim de Moraes, com o objetivo de formar “técnicos em fisioterapia”, funcionou nas instalações do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo USP.
05 de agosto de 1954 – Fundação da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação ABBR, entidade que deu origem a Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro ERRJ. A primeira turma de Fisioterapeutas colou grau em 27 de fevereiro de 1958.
22 de dezembro de 1958 – Publicação do Regimento e estrutura de funcionamento do Instituto Nacional de Reabilitação INAR, da Universidade de São Paulo USP.
19 de agosto de 1959 – Fundação da Associação Brasileira de Fisioterapeutas ABF.
15 de dezembro de 1959 – Exposição de Motivos e proposta de criação do Instituto Universitário de Reabilitação IUR, embrião do Curso de Fisioterapia da Universidade Federal de Pernambuco UFPE. A colação de grau da primeira turma de Fisioterapeutas ocorreu em 12 de dezembro de 1964.
10 de dezembro de 1963 – Parecer Nº 388/63 do Conselho Federal de Educação CFE. Define o currículo mínimo e a duração dos cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. – 12 a 14 de dezembro de 1964 – I Congresso Brasileiro de Fisioterapia, realizado no Rio de janeiro.
13 de outubro de 1969 – Promulgação do Decreto – Lei Nº 938 que provê sobre as profissões de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacional, assinado pelos Ministros da Marinha de Guerra – Augusto Homann Rademaker Grunewald, do Exército – Aurélio de Lira Tavares e da Aeronáutica Militar – Márcio de Souza melo, além dos Ministros da área civil Tarso Dutra e Leonel Miranda.
01 de abril de 1971 – Projeto de Lei do Deputado Gastone Righi de N° 1.265, referente a regulamentação da Fisioterapia, apresentado em 1968 com aval da Associação Brasileira de Fisioterapeutas ABF, é arquivado em decorrência do reconhecimento da Fisioterapia pelo Decreto – Lei Nº 938/69.
30 de agosto de 1971 – Pronunciamento da Comissão de Constituição Justiça da Câmara dos Deputados, presidida pelo Deputado José Bonifácio, tendo como Relator o Deputado Élcio Álvares, opinando unanimemente pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda do Plenário ao Projeto Nº. 2090-A/70, que pretendia revogar o Decreto-Lei Nº. 938, de 13 de outubro de 1969.
13 de outubro de 1974 – A primeira confraternização formal, relativa ao Dia do Fisioterapeuta, ocorreu por iniciativa da Associação Pernambucana de Fisioterapeutas – APERFISIO, por meio de Missa de Ação de Graças celebrada na Matriz da Boa Vista – Recife. No dia 13 de outubro de 1979, também na Cidade do Recife, durante o IV Congresso Brasileiro de Fisioterapia se constituiu a primeira confraternização em nível nacional, referente à data.
17 de dezembro de 1975 – A Lei Nº. 6.316 cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, assinada pelo Presidente da República Ernesto Geisel e pelos Ministros Ney Braga, Arnaldo Prieto e Paulo de Almeida Machado.
11 de dezembro de 1977 – A Resolução COFFITO -1 aprova as normas para instalação e organização dos três primeiros Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, com sedes respectivamente em Recife – CREFITO 1, Rio de Janeiro – CREFITO 2 e São Paulo – CREFITO 3. Assinaram a Resolução a Presidente Sônia Gusman e o Secretário Vladimiro Ribeiro de Oliveira.
24 de agosto de 1983 – O Supremo Tribunal Federal STF, julga improcedente a Arguição de Inconstitucionalidade dos preceitos legais dos Artigos 3º e 4º do Decreto-Lei Nº.938/69 e do Parágrafo Único do Artigo 12 da Lei N° 6.316/75.
1º de março de 1994 – É promulgada a Lei Nº. 8.856, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional em 30 (trinta) horas semanais. Assinam a Lei, o Presidente Itamar Franco e o Ministro Walter Barelli. – 8 de janeiro de 2015 –
08 de Janeiro de 2015 – A Lei N° 13. 084 institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Assinam a Lei a Presidenta Dilma Rousseff e Ministro da Saúde Arthur Chioro.
FONTE:
Herdeiros de Esculápio – história e organização profissional da Fisioterapia. Barbosa, Geraldo. Edição do Autor – Recife 2009.
Fisioterapia na UFPE: uma história em três tempos. Moura Filho, A.G. Vozes da UFPE. Vol.VII – Recife 2011.
Institucionalização da Fisioterapia: um olhar sobre o processo histórico nos cenários internacional, brasileiro e paraibano. Vieira, Risomar da Silva, Editora Universitária da UFPB – João Pessoa 2012.
Diário Oficial da União D.O.U Nº 197 de 17/10/1969. Retificado em 16/10/1969. Sec. 1 – Pág. 3.685
Diário Oficial da União D.O.U de 18/12/1975. sec. 1 Pág. 16.805 a 16.807
